Governo elimina taxa extra para voo internacional

0

O governo federal anunciou o fim de uma taxa extra de USD 18 criada no fim dos anos 90, ainda no governo Fernando Henrique. Ela é utilizada para como uma fonte de custeio da infraestrutura aeroportuária e foi criada para recompor a dívida mobiliária da União.

Em 2018, só com esse adicional, foram arrecadados R$ 704 milhões. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, não informou como essa perda de receita será compensada. Ele também não disse a data precisa da extinção da taxa, mas afirmou que será em breve.

Para amenizar o impacto da perda de receita, técnicos do governo estudam implementar a nova diretriz em 2020 apenas para voos na América do Sul, deixando o fim da taxa para o resto do mundo para 2021. Os voos para a América do Sul geram receita de R$ 250 milhões com a taxa, logo o impacto maior seria sentido apenas em 2021, permitindo ao governo estudar meios de compensar a receita perdida.

A ideia é atrair as empresas aéreas low-cost, apesar dessa taxa não ter ligação direta com a tarifa cobrada pela empresa aérea e nem é por ela suportada.

Se houver total desoneração para os passageiros, a taxa de embarque pode cair em até 40%.

A ideia será implementada por meio de medida provisória a ser publicada ainda na primeira quinzena de novembro.

Algumas Palavras

Toda medida que venha a baratear o custo do transporte aéreo para os passageiros é bem-vinda. Devemos ficar atentos, contudo, para que essa perda de receita não seja compensada por outros modos que onerem os viajantes.

Há indicações que o governo está estudando o barateamento dos tributos incidentes sobre o querosene da aviação que é o maior custo das companhias aéreas. Se isso significar expressiva redução no preço das passagens, ótimo.

O que não se pode aceitar são medidas que aparentemente nos beneficiam mas que, no médio prazo, sejam, na verdade, dirigidas somente para os interesses das empresas.

Previous articleA Etihad vai eliminar a primeira classe?
Next articleAnálise do Clube LATAM Pass 2019