TAP Passa a Cobrar Taxa de Combustível de Voos Saindo do Brasil

17

Bomba, bomba, bomba! Meu querido amigo Fábio Alves me enviou esse print de um comunicado enviado pela TAP aos agentes de viagem hoje. Nele, a empresa informa que a partir do dia 14 de março estará liberada a cobrança de taxa de combustível (YQ) nos voos saindo do Brasil.

Na classe econômica o custo adicional de emissão será de USD 100 para ida e USD 200 para ida e volta, encarecendo a passagem em cerca de R$ 600,00. Já os passageiros de executiva levarão uma facada de USD 200 para ida e USD 400 ida e volta, o que vai acrescentar cerca de R$ 1.200,00 ao custo da passagem.

Eu gostaria muito de entender como a TAP, em um momento em que se alega uma enorme crise em que há cancelamento de rotas e perdas milionárias no setor da aviação comercial, decide que agora é a hora ideal para encarecer as passagens aéreas. Se isso não é alienar o cliente, eu não sei o que é …

O Que É a Taxa de Combustível?

A taxa de combustível (YQ), serviu para que as cias aéreas repassassem ao consumidor a elevação de custos causada pelo aumento do preço do querosene da aviação, sem mexer no valor da tarifa em si. Entretanto, os tempos do preço alto de combustível foram deixados para trás, uma vez que o preço do barril de petróleo é hoje 60% mais barato do que na época da instituição da taxa.

No Brasil, essa variação não foi sentida como no exterior, uma vez que o preço do querose da aviação é controlado pelo Governo que, por sua vez, manteve os preços ainda que com a baixa no valor do barril de petróleo.

Se a companhia aérea é minimamente honesta com os passageiros, ela deveria suspender essa cobrança como a ANA All Nippon Airways determinou há algum tempo atrás.

Essa Cobrança é Ilegal?

Em termos jurídicos, nos idos de 2010, a ANAC publicou a Resolução 138, que proibia expressamente essa cobrança em voos partindo do Brasil.

Masssss, a Resolução 400 em seu artigo 45, IV  revogou expressamente a Resolução 138, permitindo todas as empresas aéreas a efetuarem essa cobrança livremente a partir do dia 14 de março.

OBS (texto editado): O leitor Bruno Dantas chamou a atenção para o artigo 4o da Resolução 400, que diz que o valor total da passagem aérea é composto pelo valor dos serviços de transporte aéreo + tarifas aeroportuárias + valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem aérea e arrecadados por intermédio do transportador. Assim, nesta redação, não haveria permissivo da lei para a cobrança de YQ.

Como disse um leitor: ANAC, a agência reguladora que atua a favor dos regulados. Durmam com um barulho desse.

E aí a gente faz a pergunta que não quer calar: até que ponto a desregulamentação do setor pode ser benéfica para os passageiros? Será que as demais companhias vão implementar essa cobrança?  Respostas nos comentários!

OBS (texto editado): Um grande impacto será na emissão de bilhetes com milhas/pontos por meio do TAP Victoria. Se em executiva a YQ vai custar USD 400, imaginem quanto não vai sair uma primeira classe da Lufthansa …